Termos e condições

A Castelmar – Sociedade Produtos Alimentares Congelados de Viana do Castelo, com sede no Caminho Estrada Velha, n.º 602, 4935-642 Vila Franca, matriculada no Registo Comercial de Viana do Castelo sob o número de matrícula e Sociedade por quotas 501182039 é proprietária do presente site e respetivos conteúdos. Este site apresenta os produtos e serviços Castelmar. Algumas funcionalidades estão apenas disponíveis a utilizadores registados no site.

1. Registo no site

O registo de conta no site Castelmar permite ao utilizador usufruir de funcionalidades adicionais, tais como gerir as suas preferências na sua área pessoal e definir as comunicações que quer receber e consultar a sua conta corrente e movimentos.

2. Informação disponibilizada no site

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade referente à utilização de dados pessoais, a Castelmar alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais que constam do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas, e onde a proteção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao site da Castelmar deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta.

3. Direitos de autor e de propriedade industrial

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste site são da propriedade ou do uso exclusivo da Castelmar e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas as modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste site. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pela Castelmar são direitos reservados. Sendo assim, todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei, sendo expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização prévia e expressa da Castelmar. Os infratores serão passíveis de procedimento judicial. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.